PL 321/2023

1. ✓Apresentado06 de fev. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa11 de dez. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 31 de mar. de 2026 · Senado · CSP

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Bolsonaro (art. 129 do RISF).

2. 25 de fev. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria aguardando distribuição.

3. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CSP e à CCJ.

4. 11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 321/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 585/2024/PS-GSE.

6. 09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

7. 21 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Desapensação

   Desapensação do PL 855/2024 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

8. 01 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

9. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

11. 14 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

12. 08 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

13. 22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-855/2024.

14. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)