Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2026
PL 321/2026
No plenárioDispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 01 de set. de 2026 (CPD)
- ✓Apresentado04 de fev. de 2026
- ✓Nas comissões20 de mai. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2026 · Câmara · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
11 de ago. de 2026 · Câmara · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
11 de ago. de 2026 · Câmara · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2026)
22 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
22 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai. de 2026 · Câmara · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai. de 2026 · Câmara · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
20 de mai. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.