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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de ago. de 2024

PL 3214/2024

No plenário

Considera Patrimônio Cultural Material do Brasil a Igreja Batista da Capunga.

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 09 de set. de 2025 (CCULT)

  1. ✓Apresentado18 de ago. de 2024
  2. ✓Nas comissões26 de ago. de 2024
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Missionária Michele CollinsDeputado(a) · PP-PE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)

  3. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

  4. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.

  5. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

  7. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

  8. 26 de ago. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.