Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de jun. de 2025
PL 3220/2025
No plenárioInstitui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 13 de out. de 2026 (PLEN)
- ✓Apresentado30 de jun. de 2025
- ✓Nas comissões03 de jul. de 2025
- 3No plenário12 de out. de 2026
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Poder ExecutivoÓrgão do Poder Executivo
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1716/2026.
12 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
03 de jul. de 2025 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pela SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.