PL 3225/2023

1. ✓Apresentado21 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões30 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 29 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 29 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.

4. 27 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.

5. 06 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran com voto favorável ao projeto

6. 04 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

7. 11 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

8. 04 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 04/07/2023 último dia: 10/07/2023

9. 30 de jun. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CDH.

10. 30 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, CCJ e CSP, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 22 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3225/2023. O projeto vai à publicação.