Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de fev. de 2023
PL 324/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.427 de 1996.
Em que etapa está
Arquivada, desde 29 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
- LebrãoDeputado(a) · UNIÃO-RO
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3023/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
07 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 324/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.