Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de jun. de 2023
PL 3243/2023
No plenárioAltera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 04 de dez. de 2024 (CCULT)
- ✓Apresentado22 de jun. de 2023
- ✓Nas comissões02 de ago. de 2023
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2024).
19 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
19 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
22 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
07 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
02 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.