PL 3245/2025

1. ✓Apresentado02 de jul. de 2025
2. ✓Nas comissões23 de jul. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 09 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2026)

3. 07 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo.

4. 07 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

5. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

6. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

7. 10 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 31 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

9. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

10. 23 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.