PL 3249/2024

1. ✓Apresentado20 de ago. de 2024
2. 2Nas comissões13 de set. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 01 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum, devido votação nominal de requerimento de inclusão extrapauta que não alcançou o número de votos necessários.

4. 24 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

5. 17 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

6. 03 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

7. 31 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

8. 31 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste.

9. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

11. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

12. 13 de set. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.