PL 3251/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 12 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado

2. 11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

3. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)

4. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se os Projetos de Lei em epígrafe. Publique-se.

5. 27 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se este ao PL 4196/2020. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.

6. 27 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Apense-se este ao PL 4196/2020. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.

7. 27 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Documento

   Publicação de documento

8. 26 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3251/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (PL/CE), que "Torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena a ele cominada".