PL 3259/2024

1. ✓Apresentado20 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de set. de 2024
3. ✓No plenário21 de ago. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 968, de 02/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 02 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 02 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 1º de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.259, de 2024. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 02 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 24 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/09/2025 a 01/10/2025. Perante a Mesa.

6. 24 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 318, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 23 de set. de 2025 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.

8. 23 de set. de 2025 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 23/09/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 20 de set. de 2025 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/09/2025.

10. 06 de ago. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto.

11. 31 de mar. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

12. 13 de set. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 04 de set. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a CE.

14. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 21 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3259/2024. O projeto vai à publicação.