PL 3260/2023

1. ✓Apresentado25 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões02 de ago. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de out. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela aprovação, com emenda.

2. 13 de out. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

3. 23 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

4. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 21 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

6. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

7. 28 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

8. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

9. 12 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10. 22 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

11. 08 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

12. 07 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

13. 02 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.