Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de ago. de 2024
PL 3260/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a definição de descomissionamento de instalações.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 12 de ago. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado20 de ago. de 2024
- 2Nas comissões13 de set. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2026 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
01 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.
15 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
20 de mai. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
13 de set. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.