PL 3263/2024

1. ✓Apresentado20 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões05 de set. de 2024
3. 3No plenário21 de ago. de 2024
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3036/2021, nº 3059/2021 e nº 3263/2024, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.036/2021 que apresenta.

2. 16 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3036/2021, nº 3059/2021 e nº 3263/2024, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.036/2021 que apresenta.

3. 16 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3036/2021, nº 3059/2021 e nº 3263/2024, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.036/2021 que apresenta.

4. 27 de ago. de 2025 · Senado · CE

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

5. 27 de ago. de 2025 · Senado · CE

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

6. 27 de ago. de 2025 · Senado · CE

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

7. 16 de set. de 2024 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 16 de set. de 2024 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 16 de set. de 2024 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 05 de set. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a CE.

11. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.263, de 2024, com o Projeto de Lei nº 3.059, de 2021, e o Projeto de Lei nº 3.036, de 2021, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

12. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.263, de 2024, com o Projeto de Lei nº 3.059, de 2021, e o Projeto de Lei nº 3.036, de 2021, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.263, de 2024, com o Projeto de Lei nº 3.059, de 2021, e o Projeto de Lei nº 3.036, de 2021, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 21 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3263/2024. O projeto vai à publicação.