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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de jun. de 2023

PL 3278/2023

No plenário

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 19 de ago. de 2025 (CDHMIR)

  1. ✓Apresentado26 de jun. de 2023
  2. ✓Nas comissões04 de ago. de 2023
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

  2. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.

  3. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

  4. 17 de out. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Carla Ayres, deixou de ser membro da Comissão

  5. 28 de ago. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 23 de ago. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC).

  7. 23 de ago. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC), pela aprovação.

  8. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)

  9. 11 de ago. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC)

  10. 04 de ago. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.