PL 3286/2024

1. ✓Apresentado22 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões08 de jul. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de out. de 2026 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

2. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CDU

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 24 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026)

4. 23 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

5. 23 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

6. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

7. 05 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

9. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CDU

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

11. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

12. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.