Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de fev. de 2024

PL 329/2024

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.

Educação
Saúde

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 03 de dez. de 2025 (CFT)

✓Apresentado19 de fev. de 2024
2Nas comissões04 de dez. de 2025
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Célio SilveiraDeputado(a) · MDB-GO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

04 de dez. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.