Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de fev. de 2025
PL 329/2025
No plenárioInstitui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 e a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 11 de ago. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado05 de fev. de 2025
- ✓Nas comissões19 de mar. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de ago. de 2026 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
01 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
28 de abr. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)
13 de abr. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
19 de mar. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.