PL 3300/2023

1. ✓Apresentado28 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões03 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

2. 22 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

4. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

5. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

6. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

7. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 953/2024 a esta proposição.

8. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 953/2024 a esta proposição.

9. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

10. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

11. 20 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

12. 28 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3976/2023 a esta proposição.

13. 03 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.