Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de jun. de 2026
PL 3304/2026
Nas comissõesDispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 03 de set. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado24 de jun. de 2026
- 2Nas comissões13 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de set. de 2026 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3653/2025.
02 de set. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
13 de out. de 2025 · Câmara · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 3653/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3653/2025: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Neuropsicopedagogo.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.