PL 3306/2023

1. ✓Apresentado28 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões07 de jul. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

2. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 04 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

4. 24 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

5. 10 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia:11/07/2023; Último dia: 17/07/2023.

6. 07 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CDH.

7. 07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, seguindo posteriormente à CSP, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 29 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3306/2023. O projeto vai à publicação.