PL 331/2020

26 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

26 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5097/2025.

26 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5097/2025,dos Srs. José Guimarães e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 331/2020.

26 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5097/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Doutor Luizinho PP , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 331, de 2020".

26 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025.

26 de nov. de 2025 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).

26 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.

26 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025.

25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 2.216, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)

25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

Apensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.Outrossim, determino que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manifeste-se também sobre o mérito da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de jul. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1050, Letra E.

05 de jul. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul. de 2024 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul. de 2024 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

20 de mai. de 2024 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de mai. de 2024 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

15 de mai. de 2024 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

26 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra D.

25 de out. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Notificações

Informativo CONOF

02 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária.

02 de out. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de jul. de 2023 · Câmara · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

28 de jun. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

27 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

27 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Assis, pelo Deputado Coronel Ulysses.

26 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 28/06/2023, Letra C.

20 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.

20 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).

12 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)

01 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 03/06/2023, Letra B.

01 de jun. de 2023 · Câmara · CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

01 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun. de 2023 · Câmara · CREDN

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

31 de mai. de 2023 · Câmara · CREDN

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai. de 2023 · Câmara · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

18 de mai. de 2023 · Câmara · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

02 de mai. de 2023 · Câmara · CREDN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

30 de jan. de 2023 · Câmara · CREDN

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov. de 2021 · Câmara · CREDN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)

12 de nov. de 2021 · Câmara · CREDN

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

09 de nov. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Publicado no DCD de 11/11/2021, Letra A.

20 de out. de 2021 · Câmara · MERCOSUL

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de set. de 2021 · Câmara · MERCOSUL

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Sen. Marcio Bittar (MDB-AC), pela aprovação.

15 de set. de 2021 · Câmara · MERCOSUL

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Senador Marcio Bittar (MDB-AC).

02 de mar. de 2020 · Câmara · MERCOSUL

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Sen. Marcio Bittar (MDB-AC)

21 de fev. de 2020 · Câmara · MERCOSUL

Recebimento

Recebimento pela MERCOSUL.

19 de fev. de 2020 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 235

19 de fev. de 2020 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de fev. de 2020 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 42/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que 'Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai'".

14 de fev. de 2020 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 100331/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai".

13 de fev. de 2020 · Câmara · PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/02/2020 (revisão do Sileg).