Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 08 de jul. de 2025
PL 3311/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), estabelece diretrizes para integração das políticas nacionais de gestão de resíduos com produção de energia renovável, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 13 de jul. de 2026
- ✓Apresentado08 de jul. de 2025
- 2Nas comissões04 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Fernando DueireSENADOR · MDB-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2026 · Senado · CMA
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
07 de jul. de 2026 · Senado · CMA
Recebido na Secretaria da Comissão. Aguarda designação para relatoria.
07 de jul. de 2026 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
07 de jul. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Eduardo Braga, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emenda nºs 1 a 12-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CMA.
07 de jul. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, com dez emendas de sua autoria, e favorável às Emendas nº 1 e 2.
07 de jul. de 2026 · Senado · CAE
Em 7/7/2026, foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze.
06 de jul. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/07/2026.
11 de jun. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório pela aprovação do projeto com dez emendas de sua autoria.
24 de set. de 2025 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
12 de set. de 2025 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
05 de set. de 2025 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
04 de set. de 2025 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2025 a 11/09/2025. Perante a CAE.
04 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai às CAE, CMA e CI, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3311/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.