PL 3324/2023

1. ✓Apresentado02 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões07 de jul. de 2023
3. ✓No plenário03 de jul. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 489, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 07 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 06 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 4 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.324, de 2023. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.

4. 05 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 28 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo para interposição de recurso perante a Mesa (Art. 91 §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 04/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.

6. 28 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 04/06/2024. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024..

7. 23 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/05/2024 a 03/06/2024. Perante a Mesa.

8. 23 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 6, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 23 de mai. de 2024 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

10. 22 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, a Emenda nº 1-CAE-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS, e as Emendas nº 3-CAS a 5-CAS, e rejeita a Emenda nº 2-CAE, relatados pela Senadora Leila Barros. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 3324, de 2023. Anexado o Ofício nº 6/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

11. 17 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.

12. 12 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta, pela aprovação parcial da Emenda nº 1-CAE, na forma de subemenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-CAE.

13. 05 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CAE e 2-CAE.

14. 05 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

15. 05 de mar. de 2024 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Augusta Brito, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CAE. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS, em decisão terminativa.