Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 08 de jul. de 2025

PL 3331/2025

Nas comissões

Institui o Estatuto da Poupança.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 14 de set. de 2025

  1. ✓Apresentado08 de jul. de 2025
  2. 2Nas comissões04 de set. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Confúcio MouraSENADOR · MDB-RO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de set. de 2025 · Senado · CTFC

    Esgotado o prazo regimental sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda distribuição.

  2. 05 de set. de 2025 · Senado · CTFC

    Recebido na CTFC. Aguardando recebimento de emendas ao projeto no prazo de 05/09/2025 a 11/09/2025.

  3. 04 de set. de 2025 · Senado · CTFC

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/09/2025 a 11/09/2025. Perante a CTFC.

  4. 04 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai às CTFC, CAS e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  5. 09 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3331/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.