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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de jul. de 2023

PL 3336/2023

Nas comissões

Denomina de Emídio de Sousa, a área que compreende a parede do açude do Riacho do Sangue, popularmente Açude Boqueirão, localizado do município de Solonópole/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 03 de mar. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado02 de jul. de 2023
  2. 2Nas comissões01 de ago. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • José GuimarãesDeputado(a) · PT-CE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  4. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

  5. 20 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

  6. 20 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.

  7. 22 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 08 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

  9. 07 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

  10. 01 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.