Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de ago. de 2024
PL 3345/2024
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 26 de fev. de 2025
- ✓Apresentado27 de ago. de 2024
- 2Nas comissões04 de set. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Beto MartinsSENADOR · PL-SC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de fev. de 2025 · Senado · CE
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
20 de fev. de 2025 · Senado · CE
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Filho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
23 de out. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
09 de out. de 2024 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
08 de out. de 2024 · Senado · CSP
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
08 de out. de 2024 · Senado · CSP
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e às Emendas nº 1 - CSP e nº 2- CSP.
03 de out. de 2024 · Senado · CSP
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 08/10/2024.
25 de set. de 2024 · Senado · CSP
Recebido, do Senador Esperidião Amin, relatório favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
18 de set. de 2024 · Senado · CSP
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
13 de set. de 2024 · Senado · CSP
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
04 de set. de 2024 · Senado · CSP
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a CSP.
04 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.