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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de jul. de 2025

PL 3347/2025

Na outra casa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 29 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado09 de jul. de 2025
  2. ✓Nas comissões18 de set. de 2025
  3. ✓No plenário10 de jul. de 2025
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 162, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 25 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  7. 17 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/03/2026 a 24/03/2026. Perante a Mesa.

  8. 17 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 135, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  9. 17 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

  10. 17 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 17/03/2026, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).

  11. 13 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/03/2026.

  12. 21 de jan. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.

  13. 02 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

  14. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  15. 18 de set. de 2025 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

Ver os outros 8 passos

  1. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  2. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  3. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  4. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  5. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  6. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  7. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  8. 10 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3347/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.