PL 335/2019

30 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 335-C/2019

29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ 2696/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2842/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de ago. de 2023 · Câmara · CE

Devolução à CCP

29 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2453/2023.

29 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2453/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.

22 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2696/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2732/2023 seja desapensado do Projeto de Lei nº 2426/2019 e apensado ao Projeto de Lei nº 335/2019 por tratarem de matérias correlatas. ".

15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

10 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2453/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019".

02 de ago. de 2023 · Câmara · CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial da Emenda do Senado, em avulso e no DCD de 06/07/2023, Letra D.

13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 423/2023 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 335, de 2019, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino."

13 de jun. de 2023 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 335/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino".

24 de jun. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

23 de jun. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 430/2022/PS-GSE.

09 de jun. de 2022 · Câmara · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de mai. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

17 de mai. de 2022 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

11 de fev. de 2022 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de fev. de 2022 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de fev. de 2022 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 10/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de fev. de 2022 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/02/2022 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

10 de dez. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez. de 2021 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2021).

09 de dez. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021 PAG 113, Letra B.

04 de nov. de 2021 · Câmara · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

03 de nov. de 2021 · Câmara · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirado o pedido de vista pelos autores.

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Jordy e José Medeiros.

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luís Miranda, pela Deputada Érika Kokay.

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores.

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado José Medeiros.

27 de out. de 2021 · Câmara · CCJC

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Carlos Jordy e José Medeiros.

10 de mai. de 2021 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

10 de mai. de 2021 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

22 de abr. de 2021 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

10 de mar. de 2021 · Câmara · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de nov. de 2019 · Câmara · CCJC

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

29 de out. de 2019 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

29 de out. de 2019 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

23 de set. de 2019 · Câmara · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de set. de 2019 · Câmara · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

09 de set. de 2019 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

25 de ago. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 156, Letra A.

23 de ago. de 2019 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de ago. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago. de 2019 · Câmara · CE

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de ago. de 2019 · Câmara · CE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de mai. de 2019 · Câmara · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai. de 2019 · Câmara · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2019)

08 de mai. de 2019 · Câmara · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA), pela aprovação, com substitutivo.

08 de mai. de 2019 · Câmara · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA).

14 de abr. de 2019 · Câmara · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr. de 2019 · Câmara · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

01 de abr. de 2019 · Câmara · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA)

20 de fev. de 2019 · Câmara · CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de fev. de 2019 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de fev. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 352.

04 de fev. de 2019 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 335/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino".