Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de jul. de 2025
PL 3354/2025
Na outra casaAltera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 18 de mar. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado10 de jul. de 2025
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa20 de mar. de 2026
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão em turno único.
19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 18 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 3.354, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2026 a 18/06/2026. Perante a Mesa.
11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
10 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
03 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
01 de jun. de 2026 · Senado · CAS
Recebido relatório reformulado pela senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
26 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
22 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
24 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto.
09 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
26 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS.
20 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3354/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Ver os outros 11 passos
18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 166/2026/PS-GSE.
18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
19 de fev. de 2026 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 19/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
19 de fev. de 2026 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.
17 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2025).
18 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
11 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3354/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.