Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de ago. de 2024
PL 3358/2024
No plenárioInstitui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 27 de out. de 2025
- ✓Apresentado27 de ago. de 2024
- ✓Nas comissões04 de set. de 2024
- 3No plenário28 de ago. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de out. de 2025 · Senado · CCJ
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável ao Projeto, com a emenda de relator que apresenta.
30 de set. de 2025 · Senado · CCJ
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
13 de set. de 2024 · Senado · CCJ
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
06 de set. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
04 de set. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
04 de set. de 2024 · Senado · CCJ
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a CCJ.
04 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.