PL 336/2024

1. ✓Apresentado19 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões02 de jun. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa23 de out. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.422 de 03/06/2026

Tramitação nas duas casas

1. 09 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 614, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 505, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 336, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.422, de 3 de junho de 2026. À COARQ.

2. 09 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 505, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 336, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.422, de 3 de junho de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 08 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15422 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 08/06/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 03/06/2026.

4. 02 de jun. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

5. 18 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 365, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

6. 18 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 18/05/2026 às 15:52:30, Ofício SF nº 364, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 97, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 18/05/2026 às 15:52:30.

7. 13 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

8. 12 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

9. 08 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 12/05/2026. Discussão, em turno único.

10. 04 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

11. 04 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 3 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 336, de 2024. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

12. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/12/2025 a 03/02/2026. Perante a Mesa.

13. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

14. 17 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Na 74ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora “ad hoc” a Senadora Dra. Eudócia, em substituição ao Senador Flávio Arns, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto.

15. 12 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 74ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2025.