PL 3377/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 18 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

2. 17 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

3. 07 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).

4. 11 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 11 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 29 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 28 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3377/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui medidas para a promoção do turismo interno no Brasil, determinando que as companhias aéreas que operam voos nacionais ofereçam assentos não vendidos em voos de final de semana com desconto, com o objetivo de fomentar o turismo doméstico para destinos menos explorados ".