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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 04 de jul. de 2023

PL 3386/2023

Na outra casa

Denomina “Afro Stefanini” o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Vicente Vuolo - Ferronorte, no Estado de Mato Grosso.

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 25 de dez. de 2023

  1. ✓Apresentado04 de jul. de 2023
  2. ✓Nas comissões07 de jul. de 2023
  3. ✓No plenário05 de jul. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 26 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1379, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 26 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 06 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  6. 28 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa.

  7. 28 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 113, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  8. 28 de nov. de 2023 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório do Senador Jayme Campos e aprovado terminativamente o projeto. Juntado o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

  9. 28 de nov. de 2023 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.

  10. 22 de nov. de 2023 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.

  11. 07 de nov. de 2023 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Jayme Campos pela aprovação da matéria.

  12. 20 de set. de 2023 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

  13. 02 de ago. de 2023 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  14. 10 de jul. de 2023 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 11/07/2023 a 17/07/2023.

  15. 07 de jul. de 2023 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CI.

Ver os outros 2 passos
  1. 07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  2. 05 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3386/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.