Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de jul. de 2023

PL 3391/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelecendo parâmetros de acessibilidade para a realização de videoconferências na internet.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

  1. ✓Apresentado04 de jul. de 2023
  2. 2Nas comissões16 de abr. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 24 de abr. de 2026 · Câmara · CCOM

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 3503/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CCOM

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCOM, apensado(a) ao(a) PL-2951/2021

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.