PL 3402/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 3402/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2189/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 04 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2189/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.402, de 2023".

3. 03 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 941/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”".

4. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2544/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 28 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 05 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3402/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia".