PL 3403/2023

1. ✓Apresentado04 de jul. de 2023
2. 2Nas comissões07 de jul. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de abr. de 2025 · Senado · CAE

   Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.

2. 05 de jun. de 2024 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

3. 23 de fev. de 2024 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

4. 23 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

   Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

5. 21 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

   Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCDD. À CAE.

6. 19 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 21/02/2024.

7. 08 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

   Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.

8. 25 de out. de 2023 · Senado · CCDD

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

9. 18 de jul. de 2023 · Senado · CCDD

   Não foram apresentadas emendas perante a CCDD no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10. 10 de jul. de 2023 · Senado · CCDD

    Recebido na Comissão nesta data.

11. 07 de jul. de 2023 · Senado · CCDD

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CCDD.

12. 07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCDD e à CAE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCDD e à CAE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 05 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3403/2023. O projeto vai à publicação.