PL 3411/2024

1. ✓Apresentado01 de set. de 2024
2. 2Nas comissões05 de set. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de out. de 2024 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).

2. 16 de set. de 2024 · Senado · CDH

   Matéria aguardando distribuição.

3. 13 de set. de 2024 · Senado · CDH

   Recebidas as emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 4-T do Senador Mecias de Jesus.

4. 06 de set. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/09/2024 Último dia: 13/09/2024

5. 05 de set. de 2024 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a CDH.

6. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 02 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3411/2024. O projeto vai à publicação.