Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de set. de 2024
PL 3420/2024
Na outra casaInstitui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 12 de dez. de 2024 (MESA)
- ✓Apresentado02 de set. de 2024
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa16 de dez. de 2024
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
03 de ago. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
01 de jun. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
19 de mar. de 2026 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
11 de mar. de 2026 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CE.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3420/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 186/2024/SGM-P.
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
03 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
03 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
02 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
Ver os outros 6 passos
27 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
19 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4563/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3420/2024. ".
12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
03 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3420/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.