PL 3420/2025

1. ✓Apresentado14 de jul. de 2025
2. ✓Nas comissões24 de fev. de 2026
3. ✓No plenário15 de jul. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 866, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 09 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 09 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 8 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3.420, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 01 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/07/2026 a 08/07/2026. Perante a Mesa.

6. 01 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 29, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 01 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

8. 01 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS, relatados pelo senador Flávio Arns. Anexado o texto final do Projeto de Lei nº 3420, de 2025. Anexado o Ofício nº 29/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

9. 26 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026.

10. 17 de jun. de 2026 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 17/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

11. 12 de jun. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.

12. 19 de mai. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido o relatório do senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

13. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

14. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

15. 25 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.