PL 3421/2025

1. ✓Apresentado14 de jul. de 2025
2. ✓Nas comissões08 de dez. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PES n. 1 CPASF (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

2. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3421/25, do Substitutivo da Comissão de Comunicação e das Emendas nº 1/26 e 2/26 apresentadas ao substitutivo nesta Comissão, com substitutivo.

3. 25 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para manifestar-se quanto as duas emendas apresentadas ao Substitutivo

4. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

5. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

6. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3421/25 e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo.

7. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

8. 13 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3421/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

9. 13 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

11. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

12. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

13. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

14. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPASF.