PL 3423/2023

1. ✓Apresentado04 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões02 de ago. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento Procedimental

   Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, dos Deputados Sanderson e Erika Kokay.

2. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

3. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

4. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

5. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

6. 10 de abr. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado requerimento n. 18/2024 do Sr. Carlos Veras que requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 3.423, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo Empresa Amiga do Emprego".

7. 25 de mar. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 3.423, de 2023, que 'Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo Empresa Amiga do Emprego'".

8. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

9. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.

10. 06 de dez. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da deputada Erika Kokay.

11. 08 de nov. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

12. 08 de nov. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

13. 05 de set. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

14. 23 de ago. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

15. 22 de ago. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)