Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de set. de 2024
PL 3423/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui a Política Nacional de Atenção Psicossocial a pais, responsáveis ou cuidadores da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 10 de mar. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)
06 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3124/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
04 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
03 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3423/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial a pais, responsáveis ou cuidadores da pessoa com deficiência, e dá outras providências. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.