PL 3431/2025

1. ✓Apresentado14 de jul. de 2025
2. 2Nas comissões07 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

2. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/04/2026)

5. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e do PL 4.985/2025, apensado, com substitutivo.

6. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

7. 20 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

8. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

9. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão

10. 09 de nov. de 2025 · Câmara · CE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4985/2025 a esta proposição.

11. 27 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 13 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13. 13 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

14. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.