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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 03 de set. de 2024

PL 3433/2024

Nas comissões

Regula a securitização de ativos ambientais, destinada à conversão de créditos ambientais em recursos monetários.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 01 de abr. de 2026

  1. ✓Apresentado03 de set. de 2024
  2. 2Nas comissões05 de set. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Fernando DueireSENADOR · MDB-PE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de abr. de 2026 · Senado · CMA

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  2. 23 de jun. de 2025 · Senado · CMA

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  3. 01 de abr. de 2025 · Senado · CMA

    Recebido na comissão nesta data. Aguarda designação para relatoria.

  4. 01 de abr. de 2025 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável ao projeto, com as emendas nº 1/CI, 2/CI, 3/CI, 4/CI e 5/CI. Juntado o parecer da Comissão. À CMA.

  5. 01 de abr. de 2025 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Fernando Farias por deliberação da matéria.

  6. 28 de mar. de 2025 · Senado · CI

    O Senador Fernando Farias submete à Comissão novo relatório ao PL 3433/2024, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1 e as emendas que apresenta.

  7. 27 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/04/2025.

  8. 18 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.

  9. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

  10. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

  11. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

  12. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

  13. 14 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jaime Bagattoli. A matéria, sob relatoria do Senador Fernando Farias, está na pauta da reunião deliberativa agendada para 18/03/2025.

  14. 11 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.

  15. 06 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/03/2025.

Ver os outros 7 passos

  1. 17 de dez. de 2024 · Senado · CI

    O relator, Senador Fernando Farias, submete à Comissão relatório favorável ao projeto com as emendas que apresenta.

  2. 15 de out. de 2024 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.

  3. 17 de set. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  4. 05 de set. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 09/09/2024; último dia - 13/09/2024.

  5. 05 de set. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a CI.

  6. 05 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, seguindo posteriormente às CMA e CAE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  7. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3433/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.