Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 03 de set. de 2024
PL 3434/2024
Nas comissõesDispõe sobre a regulamentação de serviços e operações envolvendo tokens para ativos ambientais digitais e estabelece critérios, procedimentos e incentivos para a promoção da transparência, sustentabilidade e inovação.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 24 de mar. de 2025
- ✓Apresentado03 de set. de 2024
- 2Nas comissões05 de set. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Fernando DueireSENADOR · MDB-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de mar. de 2025 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
11 de dez. de 2024 · Senado · CMA
Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente. Aguardando designação de relator.
10 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Farias por deliberação da matéria.
10 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto. À CMA.
10 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 11:45.
10 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Em 10/12/2024, foi apresentada a emenda nº 1, do senador Jaime Bagattoli. Em 10/12/2024, foi apresentado o Requerimento nº 180, de 2024, do senador Jaime Bagattoli, de retirada da emenda nº 1.
06 de dez. de 2024 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2024.
04 de dez. de 2024 · Senado · CAE
O relator, senador Fernando Farias, apresentou relatório favorável ao projeto.
15 de out. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
16 de set. de 2024 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
05 de set. de 2024 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
05 de set. de 2024 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2024 a 13/09/2024. Perante a CAE.
05 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente às CMA e CCDD, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3434/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.