PL 3437/2023

1. ✓Apresentado04 de jul. de 2023
2. ✓Nas comissões07 de ago. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CREDN

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

2. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CREDN

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CREDN

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)

4. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CREDN

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

5. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CREDN

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023-CREDN, com substitutivo.

6. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CREDN

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

7. 11 de out. de 2023 · Câmara · CREDN

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 30 de ago. de 2023 · Câmara · CREDN

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Foi apresentada uma emenda.

9. 16 de ago. de 2023 · Câmara · CREDN

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)

10. 15 de ago. de 2023 · Câmara · CREDN

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)

11. 07 de ago. de 2023 · Câmara · CREDN

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.