PL 3441/2024

1. ✓Apresentado03 de set. de 2024
2. 2Nas comissões12 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).

2. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 25 de abr. de 2025 · Câmara · CICS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

4. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC).

5. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CICS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CICS.

6. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CICS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Foi apresentada uma emenda.

7. 17 de nov. de 2024 · Câmara · CICS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)

8. 14 de nov. de 2024 · Câmara · CICS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC).

9. 12 de nov. de 2024 · Câmara · CICS

   Recebimento

   Recebimento pela CICS.