Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de jul. de 2023
PL 3447/2023
Nas comissõesInstitui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 23 de fev. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado05 de jul. de 2023
- 2Nas comissões04 de ago. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
29 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
05 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
20 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
13 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
16 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO).
08 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação.
Ver os outros 4 passos
05 de set. de 2023 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
23 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)
04 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.