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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de jul. de 2023

PL 3451/2023

Na outra casa

Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 21 de nov. de 2023

  1. ✓Apresentado05 de jul. de 2023
  2. ✓Nas comissões01 de ago. de 2023
  3. ✓No plenário06 de jul. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Jorge KajuruSENADOR · PSB-GO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 22 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1.183, de 22/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 20 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.

  4. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.

  5. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.

  6. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  7. 07 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/11/2023 a 16/11/2023. Perante a Mesa.

  8. 07 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 443, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  9. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

  10. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/11/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 - CE e nº 2 - CE. (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  11. 31 de out. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/11/2023.

  12. 25 de out. de 2023 · Senado · CE

    Recebido o relatório da senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas de redação que apresenta.

  13. 11 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

  14. 10 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  15. 01 de ago. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE.

Ver os outros 5 passos

  1. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  2. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  3. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  4. 01 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  5. 06 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3451/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.